Termos de Serviço

Bem-vindo à Seguro de Vida!

Estes Termos e Condições de Uso (“Termos” ou “Termos de Uso”) descrevem as principais regras que devem ser observadas na utilização do sítio eletrônico da Seguro de Vida, bem como dos serviços oferecidos por meio do website.

Ao acessar ou utilizar as funcionalidades do nosso website (https://segurodevida.com.br/painel/), você declara estar ciente sobre as regras contidas nesse Termo.

Durante a utilização de nosso website, você poderá fornecer algumas informações pessoais para permitir que possamos entrar em contato com você.

Em caso de dúvidas sobre como a Seguro de Vida realiza o tratamento de seus dados pessoais, você poderá acessar a nossa Política de Privacidade, a qualquer momento, através do link: https://segurodevida.com.br/privacidade

Nós da Seguro de Vida podemos, exclusivamente a nosso critério, atualizar ou modificar os presentes Termos de Uso a qualquer momento e sem aviso prévio em nome da transparência e da melhor adequação às normas vigentes. Caso isso ocorra, a nova versão passará a valer tão logo seja veiculada nesta página. Assim, recomendamos que você consulte com frequência o conteúdo dos nossos Termos para ficar por dentro de eventuais alterações.

FUNCIONALIDADES DO WEBSITE

Acesso: Você poderá acessar nosso website e ter conhecimento sobre os nossos canais de atendimento, informações sobre o nosso negócio e ser direcionado para os demais subdomínios que fazem parte da Seguro de Vida.

Formas de acesso: O acesso ao nosso website será efetuado por meio do uso da internet através do sítio eletrônico https://segurodevida.com.br/painel/, e demais subdomínios vinculados.

Cadastro: Você poderá se cadastrar no website para receber maiores informações sobre nossos produtos e serviços, de forma gratuita.

Faixa etária para uso do website: Nosso website é direcionado a pessoas físicas maiores de 18 (dezoito) anos e pessoas jurídicas. Assim, caso você não atenda aos requisitos de idade, você não deverá acessar ou utilizar o nosso website.

Apresentação do website: Nosso website e suas funcionalidades são apresentados a você na forma como estão disponíveis e podem sofrer interrupções periódicas em razão de atualizações e reparos realizados para melhorar a sua experiência de uso.

Vínculo contratual: O mero acesso aos nossos ambientes não configura contratação ou garantia de contratação de nossos produtos e serviços. Caso você deseje seguir com a contratação de nossos serviços, você deverá utilizar nossos canais de atendimento disponibilizados em nosso website.

Canais de atendimento: Através dos nossos canais de atendimento, você poderá entrar em contato para tirar dúvidas sobre os nossos produtos e serviços.

PROPRIEDADE DO CONTEÚDO

Este website e todo o seu conteúdo, incluindo, entre outros, todos os textos e imagens ("Conteúdo") relacionados a eles pertencem à Seguro de Vida, a menos que indicado o contrário, e estão protegidos por direitos autorais e outros direitos de propriedade intelectual assegurados em Lei.

Assim, você reconhece que a Seguro de Vida detém todos os direitos, títulos e interesses relativos ao conteúdo e que você não irá, através do uso do website, adquirir quaisquer direitos sobre ele.

Nesse sentido, fica estritamente proibido o uso do Conteúdo de qualquer forma que viole estes Termos ou sem a autorização escrita do respectivo proprietário.

USO DO SITE POR VOCÊ

Ao acessar e utilizar o nosso website é importante destacar que você não deve:

• Adquirir, copiar ou monitorar nenhuma parte do site de forma não autorizada, incluindo o uso de dispositivos automatizados.

• Testar a segurança do site ou violar as medidas de autenticação ou segurança do navegador.

• Rastrear informações de outros usuários ou clientes da Seguro de Vida sem permissão.

• Sobrecarregar a infraestrutura do site ou de sistemas e redes relacionados.

• Interferir no funcionamento adequado do site ou de transações realizadas nele.

• Distribuir vírus ou tecnologias prejudiciais à Seguro de Vida ou a outros usuários.

• Falsificar identificadores ou se passar por outra pessoa ou entidade.

• Utilizar o site para fins ilegais ou atividades que violem os direitos da Seguro de Vida ou de terceiros.

O descumprimento dessas diretrizes pode resultar em restrição ou encerramento do seu acesso ao website, além de acarretar responsabilização civil e criminal, quando aplicável. Dessa forma, fundamental que você utilize o website de forma responsável e em conformidade com a legislação aplicável e este Termo.

RECOMENDAÇÕES DE SEGURANÇA

A Seguro de Vida está comprometida com a segurança do website e adota as melhores práticas para garantir a proteção das informações coletadas e disponibilizadas na utilização de seu website.

No entanto, garantir a proteção das informações é responsabilidade de todos. Por esse motivo, você também deve se atentar para a segurança e observar as seguintes recomendações:

• Proteger as informações contra acessos não autorizados;

• Entrar em contato com a Seguro de Vida imediatamente em caso de suspeita de incidentes de segurança em nossos ambientes;

• Verificar se está de fato acessando os websites de domínio da Seguro de Vida, os quais possuem certificado de veracidade.

RESPONSABILIDADE DA SEGURO DE VIDA

A Seguro de Vida adota as medidas aplicáveis para a disponibilidade contínua e permanente do website. No entanto, eventualmente, o website da Seguro de Vida poderá sofrer alguma indisponibilidade temporária em razão de manutenção necessária ou em razão de motivos de força maior como desastres naturais, falhas nos sistemas, ou qualquer fato de terceiros que fogem da sua esfera de vigilância e responsabilidade.

Em caso de indisponibilidade do website, a Seguro de Vida irá utilizar todos os esforços necessários que estiverem ao seu alcance para restabelecer o acesso ao website em prazo razoável, considerando as limitações técnicas de cada caso.

Nesse sentido, você fica ciente de que não poderá pleitear qualquer indenização ou reparação de dados em face da Seguro de Vida caso o website esteja fora do ar, independentemente do motivo.

Ainda, a Seguro de Vida não se responsabiliza:

• Por quaisquer problemas, bugs ou funcionamentos indevidos que ocorrerem nos seus dispositivos;

• Pelo uso indevido por parte dos usuários das informações e conteúdos disponibilizados em nosso website;

• Pela navegação em quaisquer links externos disponibilizados no website, sendo seu dever a leitura dos Termos e Condições de Uso e da Política de Privacidade.

CONTATOS

Você poderá utilizar nossos canais de atendimento disponibilizados para o esclarecimento de dúvidas, reclamações, denúncias, sugestões, entre outros. São eles:

• Formulário de contato: https://segurodevida.com.br/

• A Seguro de Vida, por se enquadrar como agente de pequeno porte, não é obrigada a indicar o encarregado pelo tratamento de dados pessoais (DPO) exigido no art. 41 da LGPD. Contudo, conforme previsão do art. 11 da Resolução CD/ANPD nº 02/2022, o agente deve disponibilizar um canal de comunicação com o titular de dados para atender os requisitos da LGPD. Desta forma, os titulares podem entrar em contato através do e-mail: privacidade@segurodevida.com.br.

FORO

Estes Termos e Condições de Uso devem ser entendidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil e, caso surja qualquer desavença que não seja resolvida amigavelmente entre as Partes, fica fixado o Foro da Comarca de Belo Horizonte/MG para dirimir as dúvidas ou conflitos decorrentes do presente documento.