Política de Privacidade

OBJETIVO

A Seguro de Vida atua com soluções de seguros que fazem sentido em cada fase da vida, a partir de atendimento personalizado, objetivo, ético e visando a integração entre investimentos, previdência e proteção.

Com o intuito de reforçar o compromisso ético com nossos clientes e aprimorar cada vez mais nossos processos frente ao mercado, estamos sempre observando as mudanças no cenário relacionado à integridade e transparência. Nesse sentido, reforçamos a observância das medidas necessárias para o atendimento à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei Federal nº 13.709/2018) em nossas atividades.

A presente Política de Privacidade, portanto, firma o compromisso em assegurar a privacidade e proteção dos dados pessoais tratados pela Seguro de Vida em decorrência da prestação dos nossos serviços, e tem como objetivo apresentar aos titulares de dados como são realizados esses tratamentos.

Ao acessar e utilizar as funcionalidades disponibilizadas em nosso site institucional, o usuário declara ter lido integralmente e com atenção esta Política, reconhecendo estar ciente dos termos estabelecidos para o tratamento dos dados mencionados, conforme as condições abaixo descritas.

TERMOS E DEFINIÇÕES

Para o melhor entendimento do presente documento, é importante apresentarmos algumas definições previstas na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD, quais sejam:

1. Controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais. Aqui representado pela Seguro de Vida;

2. Dado pessoal: informação relacionada à pessoa natural identificada ou identificável, ou seja, quaisquer dados que permitam identificar, ainda que indiretamente, a pessoa física a qual eles pertencem;

3. Dado pessoal sensível: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural;

4. Canal de Atendimento: é o canal utilizado pela Seguro de Vida para atender as solicitações dos titulares de dados pessoais. A Seguro de Vida, por se enquadrar como agente de pequeno porte, não é obrigada a indicar o encarregado pelo tratamento de dados pessoais (DPO) exigido no art. 41 da LGPD. Contudo, conforme previsão do art. 11 da Resolução CD/ANPD nº 02/2022, o agente deve disponibilizar um canal de comunicação com o titular de dados para atender os requisitos da LGPD. Desta forma, os titulares podem entrar em contato através do e-mail: privacidade@segurodevida.com.br;

5. LGPD: é a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018), que dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural com fins econômicos ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural;

6. Operador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que, sem pertencer aos quadros do controlador, com independência jurídica e econômica, realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador;

7. Titular: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento;

8. Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem à coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

DE QUEM SÃO OS DADOS PESSOAIS QUE TRATAMOS?

A Seguro de Vida realiza o tratamento dos dados pessoais de clientes e potenciais clientes que preenchem o formulário, para agendamento de reunião de seguro personalizada, disponibilizado em nossa página institucional: https://segurodevida.com.br/painel/.

QUAIS DADOS PESSOAIS QUE TRATAMOS E PARA QUAIS FINALIDADES?

Para que possamos fornecer uma melhor prestação dos serviços e em respeito a finalidade, necessidade e transparência do tratamento dos dados pessoais em nossas atividades, abaixo listamos os dados pessoais que tratamos e para quais finalidades:

COMO SÃO COLETADOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?

Tratamos os dados pessoais que você nos fornece por meio de:

• Preenchimento do formulário de contato no site institucional da Seguro de Vida;

• cookies e plug-ins de terceiros enviados ao seu navegador para aprimoramento da experiência de uso de nossa plataforma web. Para saber mais sobre os cookies que coletamos, acesse a nossa Política de Cookies¹.

COMO COMPARTILHAMOS SEUS DADOS PESSOAIS?

O uso, acesso e compartilhamento dos dados contidos no banco de dados da Seguro de Vida poderá ocorrer nas seguintes situações:

• Com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes, sempre que houver requerimento, requisição ou ordem judicial;

• Em caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição e incorporação, observado o princípio da transparência com o titular;

• Com terceiros fornecedores de serviços como servidores e softwares de gestão de base de dados.

Enfatizamos que o compartilhamento das informações é realizado apenas em situações que sejam estritamente necessárias e mediante a utilização de garantias contratuais e técnicas apropriadas para cada situação, além de total observância quanto aos limites autorizados pela LGPD e demais normas relacionadas à proteção de dados.

TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS PESSOAIS

A Seguro de Vida se reserva o direito de realizar transferências internacionais de dados pessoais, desde que com propósitos legítimos, específicos, explícitos e previamente informados ao titular de dados, sem possibilidade de tratamento posterior para finalidades incompatíveis.

Essas transferências ocorrerão em situações específicas, e seguirá as disposições do Capítulo V da LGPD e da Resolução CD/ANPD n° 19/2024 da Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD.

COMO PROTEGEMOS SEUS DADOS PESSOAIS?

Para garantir a sua privacidade e proteção dos seus dados pessoais, adotamos as medidas de segurança, técnicas e administrativas adequadas, mantendo os dados seguros e tratando-os somente para a finalidade informada, garantindo que não ocorra excesso ou desvio nas operações, sempre em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

POR QUANTO TEMPO ARMAZENAMOS SEUS DADOS PESSOAIS?

Armazenamos seus dados pessoais apenas pelo tempo necessário para atingir as finalidades pretendidas, conforme indicado nessa Política. No entanto, ressaltamos que os dados tratados poderão permanecer armazenados nos nossos sistemas por um prazo superior, em decorrência de prazo estabelecido por lei ou norma regulatória.

QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS COMO TITULAR DE DADOS PESSOAIS?

Você poderá, a qualquer momento, exercer seus direitos relativos ao tratamento de dados pessoais realizado pela Seguro de Vida, incluindo:

• (i) Confirmar a existência de tratamento de dados pessoais e obter, a qualquer tempo, acesso a esses dados;

• (ii) Requerer a correção ou atualização de dados que estejam incompletos, inexatos ou desatualizados;

• (iii) Requerer a exclusão de dados dos sistemas da Seguro de Vida, dentro do prazo legal mínimo relacionado ao armazenamento dos dados;

• (iv) Solicitar a rastreabilidade de seus dados através do requerimento das informações de entidades públicas e privadas com as quais a Seguro de Vida tenha realizado o uso compartilhado de dados;

• (v) Solicitar a portabilidade de dados a outro prestador de serviço;

• (vi) Solicitar o bloqueio ou eliminação dos dados pessoais, caso haja a coleta desnecessária, excessiva, ou pelo tratamento de forma inadequada;

• (vii) Revogar o consentimento, posteriormente a concessão, bem como requerer a eliminação dos dados obtidos sob seu amparo.

CANAIS DE COMUNICAÇÃO

Para exercer seus direitos ou em caso de dúvidas sobre Privacidade e Proteção de dados Pessoais, você poderá entrar em contato pelo e-mail: privacidade@segurodevida.com.br.

ATUALIZAÇÕES DA POLÍTICA

A presente Política poderá sofrer alterações em nome da transparência e da melhor adequação às normas vigentes. Caso isso ocorra, a nova versão passará a valer tão logo seja veiculada nesta página. Para isso, é recomendado a todos que revejam de tempos em tempos o teor deste documento para acessar as informações mais recentes sobre nossas práticas de privacidade.

AGENTE DE TRATAMENTO

SEGURO DE VIDA INFORMAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA., com sede na cidade de Belo Horizonte, na Avenida Afonso Pena, nº 2770, sala 501, Bairro Savassi, CEP: 30.130-012, inscrita no CNPJ sob o nº 20.380.919/0001-65.